domingo, 7 de setembro de 2008

EDUCAÇÃO NACIONAL E SISTEMAS DE ENSINO



Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil transitou pela democracia e o autoritarismo. Nos anos de governo militar, evidenciavam-se mais características de estados unitários na organização política do que propriamente de um estado federativo democrático.


Ao fazer as leituras e desenvolver o texto para o módulo 2, pude aprofundar-me no quanto os anos ditatoriais usurparam da autonomia dos estados, por meio de uma forte repressão política e toda sorte de aparato de controle fiscal e de segurança, emprestando ao País um novo formato de federação, o qual foi paulatinamente revertido a partir da década de 1980, quando se inicia no Brasil o período de recuperação das bases de um estado federalista.


A Constituição de 1988 procura devolver aos estados e municípios uma autonomia somente possível a partir da descentralização fiscal e de poder decisório, desde que não firam a Carta Magna, obviamente.

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